No julgamento da Ficha Limpa III – Peluso e o empate

Então empatou o julgamento da Ficha Limpa. Cinco ministros a favor da aplicação imediata da lei, cinco contra. Eu não estive na Praça dos Três Poderes ontem, pois tinha outros compromissos, e parece que não terei a oportunidade de estar lá de novo tão cedo. Os togados adiaram indefinidamente a decisão final, o que significa que Joaquim Roriz e outros que a nova lei pendurou pela gola podem tocar suas campanhas, e a eleição será realizada nessa interrogação.

A principal causa do empate é que o Supremo está desfalcado de um ministro. Depois que Eros “Papai Noel” Grau se aposentou, ninguém foi nomeado para sua vaga. Sem um número ímpar de magistrados a possibilidade de empate nas votações fica à espreita, e acabou acontecendo justamente no julgamento mais importante do ano pela corte maior. Paciência. Não sei tem algo que impeça a nomeação de ministros em época eleitoral ou se o Lula foi só irresponsável mesmo, mas o fato é que ficamos chupando o dedo.

Mas uma informação sobre esse caso todo me deixou bem encucado. Ouvi ontem pelo rádio que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, é unha e carne com o principal advogado de Joaquim Roriz (vale lembrar que foi o recurso da turma jurídica do rei do gado que motivou todo o processo). Na posse de Peluso como presidente do Supremo, inclusive, seu chapinha – cujo nome esqueci – fez um discurso laudatório.

Será, então, que esse advogado poderia estar trabalhando no caso? A proximidade entre ele e Peluso é notória, pelo que parece. Considerando isso, o voto do presidente, contra a aplicação da lei para estas eleições e, consequentemente, a favor da causa rorizista, fica suspeito – por mais que tenha sua justificação. Não só isso: no primeiro dia de julgamento, Peluso questionou a própria constitucionalidade da lei, sugerindo que o STF deixasse-a de volta na porta do Congresso dentro de uma cesta, tocasse a campainha e saísse correndo. Ninguém havia tocado no assunto antes.

Olhando por outro lado, se Peluso quisesse interferir de verdade no julgamento, bastava ter acatado a sugestão dos colegas para fazer o desempate: o presidente decide. Aí ele repetiria seu voto e daria a vitória a seu chegado. Mas preferiu não fazer isso, alegando que seu voto não pode valer mais do que os outros. Ou seja, pode ser que a brodagem não signifique nada no trabalho dos dois. Mas não deixa de ficar um cheirinho ruim no ar.